Essa foi mais uma das perguntas que recebi pelo contato que mantenho com advogados no instagram. Vou dizer, aqui, o comportamento que eu adotaria, considerando a minha experiência de hoje, depois de alguns anos assessorando juízes do trabalho.
Como princípio, teria em mente que eu não preciso mostrar, à juíza ou ao juiz, profundo conhecimento sobre a matéria abordada na reclamação; mas que, sim, eu preciso agradá-lo(a) na forma como exponho os meus argumentos.
Ao meu ver, o melhor trabalho que uma advogada ou um advogado pode realizar em uma ação é aquele pautado na objetividade; e isso não significa ser raso ou superficial nos argumentos, mas sim dar robustez ao que realmente importa. Com isso, a leitura da reclamação se torna menos cansativa, facilitando a percepção da juíza ou do juiz sobre o que efetivamente se busca.
O segredo mesmo é argumentar todo o necessário no menor número de linhas possíveis. E, se a matéria é complexa e ainda muito polêmica, eu anteciparia os estudos necessários sobre ela, para garantir que a linha de entendimento favorável à pretensão do meu cliente fosse considerada e apreciada nos autos. Com certeza, evitaria simplesmente “jogar” o assunto e deixar esse exercício de pesquisa para a parte contrária ou para a juíza ou o juiz, pois isso reduz as chances de êxito no pedido.
Com base nisso:
- Não me aventuraria em pretensões que não fossem minimamente discutíveis;
- Seguiria uma ordem de prejudicialidade dos pedidos, para evitar incoerência entre os tópicos da inicial;
- Fundamentaria cada alegação feita (estou alegando “x”, mas “x” está previsto onde?), usando a jurisprudência de forma consciente;
- Prestaria atenção em oferecer os parâmetros (fáticos e numéricos) necessários para a liquidação de cada pedido;
- Alertaria o meu cliente sobre as consequências práticas dos pedidos, principalmente os que envolvem obrigação de fazer.
Ainda acho que o patrocínio honesto de demandas judiciais, focando energia naquilo que realmente tem fundamento, é o que traz mais benefícios não apenas ao cliente, mas à própria carreira advocatícia como um todo, contribuindo para a construção de uma boa reputação profissional.